As receitas fiscais cabo-verdianas aumentaram 5,5% no terceiro trimestre de 2019 em termos homólogos, impulsionadas pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que cresce a mais de 8%, rendendo quase 88 milhões de escudos por dia.
De acordo com dados compilados hoje pela Lusa com base no mais recente boletim estatístico do Banco de Cabo Verde, deste mês, o Estado cabo-verdiano arrecadou, no total dos impostos cobrados, 30.652 milhões de escudos (277 milhões de euros) de Julho a Setembro de 2019.
No total dos nove meses de 2019 já apurados, a receita fiscal ascendeu a 60.389 milhões de escudos (545 milhões de euros).
Só em IVA, o Estado arrecadou no terceiro trimestre do ano passado 12.049 milhões de escudos (108,7 milhões de euros). Em termos homólogos, as receitas do IVA têm crescido em todos os trimestres acima dos 8%, de acordo com os mesmos dados.
No total dos três trimestres de 2019, o IVA já ‘rendeu’ 24.049 milhões de escudos (217 milhões de euros) aos cofres do Estado cabo-verdiano, equivalente, em média, a 87,7 milhões de escudos (792 mil euros) cobrados por dia.
O imposto sobre os rendimentos voltou a ser o segundo mais rentável para o Estado no terceiro trimestre de 2019, com 9.563 milhões de escudos arrecadados de Julho a Setembro, um crescimento homólogo de 4,8%.
Em 2018, o Estado cabo-verdiano arrecadou praticamente a totalidade da receita de IVA que estava orçamentada para o exercício do ano, que foi de 16.258 milhões de escudos (147 milhões de euros), enquanto o Imposto Único sobre o Rendimento rendeu 12.927 milhões de escudos (117 milhões de euros).
Os impostos em Cabo Verde deverão render mais de 435 milhões de euros em 2020, com o IVA a liderar, subindo 15%, em termos de montantes a arrecadar, face a 2019, conforme prevê a lei do Orçamento do Estado.
A mesma previsão aponta para um peso da receita fiscal equivalente a 22,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
Globalmente, entre todos os impostos, o Governo conta arrecadar mais de 48.066 milhões de escudos (435,6 milhões de euros) em 2020, um aumento de 11,5% face à previsão para 2019.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, defendeu, a propósito da receita fiscal e da proposta orçamental para 2020, que o objectivo é “aumentar a base tributária”, para que “todos a paguem” e com isso “cada um pagar menos”.
Fonte: Inforpress
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