Covid-19. Governo anuncia “novas medidas” para facilitar retoma e recuperação da atividade empresarial

Aposta é no sentido de “salvaguardar” o emprego e promover a geração de rendimentos às famílias. IVA no turismo vai baixar para 10% e lay-off será prorrogado até setembro

 

O Primeiro-Ministro acaba de anunciar, no Parlamento, que “novas medidas” vão ser implementadas para facilitar a retoma e a recuperação da atividade empresarial em Cabo Verde, de modo a “salvaguardar” o emprego e promover a geração de rendimentos às famílias no País, em face da pandemia do novo coronavírus.

Ulisses Correia e Silva apontou a redução do IVA para 10% no setor turismo, ao mesmo tempo que haverá um programa de Apoio e Promoção ao Turismo Interno, visando “incentivar” a realização do turismo nas Ilhas. Anunciou também programas específicos de Assistência Técnica e Financeira dirigida a projetos e empresas nas áreas das TIC, serviços financeiros e indústria de transformação.

UCS referiu-se ainda ao programa de Fomento do Micro Empreendedorismo, que vai ter um investimento de um milhão de contos de linha de crédito destinados ao financiamento de Micro e Pequenas Empresas e a formalização de negócios informais.

O Governo vai também operacionalizar medidas no quadro do Código da Recuperação e da Insolvência para a recuperação e o relançamento de empresas em situação económica e financeira difícil.

Outra novidade é a isenção do IVA na água para a rega, assunto que vai constar do Orçamento Retificativo, em preparação.

“Vamos retomar e reforçar as políticas ativas de emprego, de formação profissional, estágios profissionais e de empreendedorismo jovem”, informou, ainda, o PM, observando que “outras medidas” de estabilização social através de investimentos públicos geradores de emprego, rendimento e com impacto no desenvolvimento local estão a ser implementadas. Neste capítulo, destaca-se a retoma dos investimentos públicos em requalificação urbana e ambiental, reabilitação e restauro de patrimónios, construção e reabilitação de estradas.

Por outro lado, o PM assegurou a continuidade dos programas de Mitigação dos efeitos da Seca e de Maus Anos Agrícolas, de emergência hídrica, em que se está a investir um milhão de contos, bem como apoio à Pesca Artesanal e semi-industrial.

“A segurança sanitária ganha especial relevância com a pandemia da Covid-19”, reiterou o PM, assegurando que o Orçamento Retificativo de 2020 “vai colocar a saúde e a segurança sanitária como primeira prioridade com um investimento de 3,5 milhões de contos”.

Estado social “presente e forte”

Ao intervir no debate desta sessão parlamentar sobre as “Medidas emergenciais pós-estado de emergência para as famílias e empresas”, o Chefe do Governo afirmou que durante a pandemia, o Estado Social esteve “presente e forte” através do Governo e da Segurança Social. UCS destacou a solidariedade que se fez sentir através das ONG’s, das Associações, do Voluntariado, das Igrejas, das empresas e da Diáspora. “E fez-se sentir também através dos nossos parceiros de desenvolvimento”, elogiou.

Durante a pandemia, medidas emergenciais foram concebidas e implementadas “com rapidez e assertividade”, precisou o PM que sublinhou que estas mesmas medidas evitaram o “colapso económico e social”, em Cabo Verde.

Na sua intervenção, UCS assegurou que medidas destinadas a aumentar a Segurança Sanitária no setor do turismo constam do programa de adaptação e recuperação económica.

“Para além das medidas emergenciais e de adaptação, temos que preparar simultaneamente o País para a ‘nova normalidade mundial e nacional’ assente ainda na incerteza”, disse, avançando que antes da pandemia da Covid-19, o Governo tinha em preparação a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e a identificação dos aceleradores dos ODS. “O contexto mundial e nacional está sob mudanças profundas, razão para debater a Agenda com muito mais pertinência e profundidade. Mais do que nunca, é a Nação Cabo-verdiana que está em causa”, enfatizou.
O Chefe do Governo assegurou que o Orçamento Geral de Estado para 2021 contemplará “medidas de recuperação” da economia “alinhadas” com a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável. “Será um instrumento para o diálogo e concertação com os parceiros internacionais para a obtenção do perdão da dívida e subvenções que permitam Cabo Verde dotar-se de meios e condições para atingir o desenvolvimento sustentável a longo prazo”, vincou.

Lay-off até setembro

Uma outra garantia dada pelo PM no debate, é a prorrogação da lay-off simplificado, que vai ser prolongada até setembro para as atividades de alojamento e restauração, agências de viagens, animação turística e transportes.

UCS observou que com esta medida, cerca de 14 mil trabalhadores vão poder dar continuidade do emprego, tendo, na oportunidade, informado que medidas de proteção social através do Rendimento Social Solidário já beneficiaram cerca de 24 mil trabalhadores e operadores do setor informal, e que 11.600 famílias foram abrangidas na segunda fase do Rendimento Social de Inclusão Emergencial.

As medidas de cuidados a idosos e crianças em creches “serão reforçadas” e vão ser estendidas, até dezembro.

O PM adiantou que 155 mil pessoas foram atendidas com a Assistência Alimentar, durante a vigência do estado de emergência, em que foram distribuídas mais de 90 mil máscaras a pessoas mais pobres e vulneráveis.

 

Fonte: O País - https://opais.cv/covid-19-governo-anuncia-novas-medidas-para-facilitar-retoma-e-recuperacao-da-atividade-empresarial/24/06/2020/?fbclid=IwAR3zvYlY-1mhNhuQyFndJlzY4-eWC1DB9g7clEzS-HdQ_M_l_EEYR-Xu_Lw

Governo vai alargar ‘lay-off’ e salvar várias empresas

 

O mecanismo vai ser alargado, para além do 30 de junho, isso porque caso a medida não for tomada “muitas empresas” correm o risco de fecharem as portas e levar ao desemprego massivo no País.

O Governo afirmou hoje que vai alargar para além do dia 30 de junho, o “lay off” para poder salvar várias empresas, e consequentemente postos de trabalho. “Fato é que se as medidas não forem alargadas no prazo, corre-se o risco de muitas empresas fecharem as portas e levar ao desemprego em massa em Cabo Verde. Daí que o Governo está a trabalhar no sentido de se alargar este mecanismo para além do dia 30 de junho, como previamente estipulado”, afirmou o vice Primeiro-Ministro, Olavo Correia, observando que o resultado deste mecanismo é “altamente positivo”.

O ‘lay-off’ vai continuar, garante o governante, sustentando que será para as empresas mais impactadas pela pandemia como é o caso do setor turístico.

A medida do Governo, que entrou em vigor, a 1 de abril, deveria vigorar por três meses, até ao final de junho, mas como referido, vai ser alargada.

Com o ‘lay off’, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, sendo 35% pagos pela entidade empregadora e outros 35% pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social.

De acordo com Olavo Correia, o País caminha para 14 mil trabalhadores que já foram pagos com contribuição do INPS. “Se tivermos em linha de consideração que Cabo Verde tem cerca de 20 mil pessoas que trabalham no setor do turismo e que perante esta disrupção total, até agora, tivemos cerca de 1.160 processos de subsídios de desemprego – significa que o resultado é altamente positivo”, precisou.

 

Fonte:https://opais.cv/governo-vai-alargar-lay-off-e-salvar-varias-empresas/16/06/2020/?fbclid=IwAR1oVshqQmDluTtsclo30vdCg1iM-fEHhjzOe4CnpcXfQ6rpwX07tL0Cezk

 

Edna Oliveira: Teletrabalho não funcionou em pleno em todos os serviços devido às características das empresas

A secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira, admitiu ontem,03, que o regime de teletrabalho não funcionou em pleno em todos os serviços durante o estado de emergência no país devido às características de algumas empresas.

Em declaração à Inforpress, para fazer uma avaliação do teletrabalho durante o estado de emergência, a governante disse que, apesar de não ter conhecimento de como funcionaram todos os serviços administrativos, houve empresas onde o teletrabalho foi em pleno, devido a sua natureza de prestação de serviço.

“Se num serviço o fluxo processual é em formato papel, torna-se um bocadinho complicado fazer o teletrabalho (…) naturalmente que não funcionou em pleno em todos os serviços”, notou.

Por outro lado, Edna Oliveira avançou que com o estado de calamidade, a orientação do Ministério de Administração Pública é para retomar o funcionamento dos serviços de forma presencial e manter o teletrabalho em casos excepcionais e dependendo da natureza da empresa.

“Lá onde for possível, pode algum trabalhador exercer o teletrabalho, depois de uma avaliação da empresa”, explicou, indicando que com o fim do estado de emergência os serviços devem funcionar com a presença física dos funcionários.

No entanto, apontou que, considerando a situação de pandemia, se um dirigente da empresa considerar que a presença de um funcionário não é necessária para cumprir as suas tarefas pode-se recorrer ao teletrabalho.

“Não há uma orientação genérica para manter o teletrabalho, mas está a ser exercido com base nas condições e características propícias de cada empresa”, ressalvou.

No quadro da declaração das medidas de contingência para fazer face a pandemia da covid-19, o Governo determinou, no dia 24 de Março, o enceramento de todos os serviços e empresas públicas, e autorizou, conforme as situações permitirem, o recurso ao teletrabalho e ao trabalho a partir de casa, sem prejuízo dos serviços urgentes cuja natureza requer a presença física.

Cabo Verde contabiliza neste momento 477 casos acumulados de covid-19, 238 recuperados e 5 óbitos.

As autoridades nacionais reforçam o apelo para que as pessoas fiquem em casa e tomem os devidos cuidados para evitar a propagação da pandemia.

 

Fonte: https://noticias.sapo.cv/economia/artigos/edna-oliveira-teletrabalho-nao-funcionou-em-pleno-em-todos-os-servicos-devido-as-caracteristicas-das-empresas

 

7ª Edição da Newsletter da PRÓ EMPRESA

 
 
 
 
“Caros parceiros,
Empresários e empreendedores!
 
Conheça a  7ª edição da newsletter institucional da PROEMPRESA!
 
Nesta edição, apresentamos os dados dos resultados da implementação das medidas de mitigação dos impactos provocados pela pandemia do covid-19. Um olhar sobre as exigências impostas ao sector empresarial, mas também a necessidade destas, cabalmente justificada por um conjunto de princípios empresariais, que sustentam estas exigências. É possível ainda conferir um boletim estatísticos com dados reais do acesso às medidas, bem como as habituais dicas empresariais. Na rúbrica “Empresas que Inspiram”, trazemos mais uma empresa que mereceu o nosso reconhecimento, pela sua capacidade de adaptação a estes novos tempos.
 
Votos de uma boa leitura!”
 
Conselho Diretivo da Pró Empresa.
 

6ª Edição da Newsletter Institucional da PROEMPRESA

 
Caros parceiros,
Caros empresários/empreendedores!
 
Apresentamos a 6ª edição da newsletter institucional da PROEMPRESA!
 
Nesta edição, o destaque é para o processo de retoma das atividades económicas, mais concretamente as fases de estabilização e relançamento do setor de restauração, acompanhado por dicas que, seguramente farão diferenças nesta retoma. Essas dicas empresariais, que já são um marco nas nossas publicações, estão repletas de ideias e possíveis ações para melhorar o cenário atual da economia. E claro, para provar que na não obstante à crise, empresas, inclusive do setor de restauração, em destaque nesta edição, não fogem à regra e dão a volta por cima, apresentamos um caso de sucesso, como forma de inspiração!
 
Votos de uma boa leitura!
 
O Conselho Diretivo da Pró Empresa
 

Termos De Referências - Recuperação De Rendimento - Mulheres No Sector Informal

 

 

 

Termos De Referências -  Recuperação De Rendimento - Mulheres No Sector Informal

 

Novo Código de Registo Comercial vai trazer mais confiabilidade para o ambiente de negócios

A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, assegurou hoje que o novo Código de Registo Comercial, que entrou em vigor a 03 de Março, vai trazer “mais segurança e mais confiabilidade para o ambiente de negócios”.
Janine Lélis fez esta afirmação hoje em Assomada, Santa Catarina, à margem de uma visita que realizou aos serviços dos Registos, Notariado e Identificação de Santa Catarina e do Tarrafal, no interior de Santiago.

Segundo a governante, esta visita teve como objectivo avaliar o sistema de informação do Registo Criminal após a aprovação do novo Código do Registo Comercial, que entrou em vigor a 03 de Março, e ainda para constatar ‘in loco’ as funcionalidades e as vantagens desta reforma.

“O [Novo Código de Registo Comercial] é uma reforma importante que vai trazer mais segurança jurídica, mais confiabilidade para o ambiente de negócios, e que já está a promover a desmaterialização, ou seja, estamos a dispensar o papel para funcionar com base no sistema informático”, notou a ministra.

Sobre o sistema informático, disse que o mesmo é único e é a nível nacional e dá exactamente o ponto de situação quantas empresas têm e permite uma aceleração do processo.

“Hoje em dia, e de acordo com as novas regras do novo Código de Registo Comercial toda a tramitação da constituição de uma empresa deve ser concluída no prazo de três dias, dentro daquilo que é o regime normal, sendo que o regime especial das ‘empresas no dia’ também já é possível de acordo com o novo Código de Registo Comercial deve acontecer, como o próprio nome já diz, num dia”, destacou a titular da pasta da Justiça.

Janine Lélis referiu ainda que com o novo Código de Registo Comercial passa a ser mais célere, mais fácil fazer a dissolução e liquidação de uma empresa, acrescentando que tudo foi pensado na facilitação do ambiente de negócio e do utente, visando promover o desenvolvimento económico.

No entanto, avançou que o próximo passo serão as certidões comerciais on-line.

“Nós tínhamos um foco e um objectivo muito claro em relação aos Serviços de Registo e Notariado, a primeira questão tinha a ver com a questão da motivação do pessoal com a aprovação do estatuto e da transição que já esta a ser resolvida”, concretizou Janine Lélis que apontou também a questão da logística, ou seja, do espaço aprazível não só para os colaboradores do Ministério da Justiça, mas também para os utentes.

Além disso, a celeridade no processo e no tratamento das questões são, segundo Janine Lélis, “sinal claro do esforço” do Governo para este sector.

Na ocasião, a ministra lembrou que a ilha do Sal já conta com novas instalações para os serviços dos Registos, Notariado e Identificação, e que, de momento, faltam apenas os da Ribeira Grande de Santiago e do Maio para receberam tais obras de remodelação a nível das estruturas físicas e de melhoria do serviço de atendimento.

 

Fonte: Inforpress  - https://www.inforpress.cv/novo-codigo-de-registo-comercial-vai-trazer-mais-confiabilidade-para-o-ambiente-de-negocios-governo/

Foto: Inforpress

 
 

Governo isenta todas as embarcações do pagamento de licenças de pesca e registo até 31 de Dezembro

O Ministério da Economia Marítima isentou todas as embarcações do pagamento de licenças de pesca e registo das mesmas até 31 de Dezembro, ano dedicado a segurança do pescador e da pesca nas suas diferentes vertentes.

Em comunicado, o Governo referiu hoje que neste período de pandemia, em que a fiscalização marítima esteve “mais cerrada”, devido à necessidade de prevenir e pôr cobro a actos ilícitos, muitas embarcações artesanais foram surpreendidas no exercício da pesca não licenciada e com embarcações não registadas.

Daí que, lê-se no mesmo documento, visando reverter esta situação de incumprimento e ciente das dificuldades que os pescadores poderiam estar a atravessar neste período, o Ministério da Economia Marítima decidiu criar mecanismos para facilitar o acesso ao licenciamento de pesca e o registo das embarcações.

Neste contexto, assinalou a mesma fonte, foi determinado que as licenças, taxas e emolumentos relacionados com o licenciamento de pesca em Cabo Verde, facturados pelo Instituto Marítimo e Portuário, serão pagos pelo Fundo Autónomo das Pescas e isenta todas as embarcações do pagamento de licenças de pesca e registo das mesmas até 31 de dezembro.

O Governo assinala ainda que, através desta medida,  durante o mês de Maio foram emitidas 401 licenças de pesca artesanal e registadas 138 embarcações de pesca artesanal, sendo o maior número na ilha de Santiago.

As licenças emitidas durante este período ascendem a 1.298 o número de embarcações artesanais licenciadas no País.

De acordo com a mesma fonte, a campanha de legalização, “isenta de custos e leva as instituições até ao pescador”, veio assim contribuir para que mais pescadores tenham a “porta aberta” para exercer a sua actividade de forma legal, sem serem impedidos pelas entidades fiscalizadoras, além de permitir às autoridades do sector das pescas fazer uma melhor gestão dos recursos pesqueiros.

É que, o processo de licenciamento geral da frota artesanal permite às entidades responsáveis pelo sector, para além de garantir a segurança e controlo da pesca Ilegal Não Declarada Não Regulamentada, calcular o esforço de pesca e logo poder quantificar o impacto que causa aos dois recursos evitando a sua sobre-exploração.

“Permite ainda, ter mais elementos para reforçar a transparência na gestão pesqueira em Cabo Verde que todos tenham acesso legal às diferentes pescarias”, lê-se na nota do Ministério da Economia Marítima.

 

EMPRESAS CABO-VERDIANAS EM CONCURSO INTERNACIONAL

 

EMPRESAS CABO-VERDIANAS EM CONCURSO INTERNACIONAL

As empresas Cabo-verdianas Residencial CIMAC, Lamphope e Alkimist, participaram no programa de Aceleração RETA-T Lab Turismo, no âmbito do projeto SMARTDEST.

O SMARTDEST é um projeto da Macaronésia (Canárias, Açores, Madeira e Cabo Verde) que tem como parceiros Cabo-Verdianos a Pró Empresa, NOSi e Direção Geral de Turismo.  O projeto promoveu um programa de Aceleração RETA-T Lab Turismo em que 20 projetos tiveram a oportunidade de desenvolver soluções para problemas identificados no sector turístico e aplicáveis a Destinos Turísticos Inteligentes e Inovadores.

O RETA-T Lab Turismo foi desenhado para promover, consolidar e garantir assistência técnica a projetos com soluções para problemas identificados no setor turístico e aplicáveis a destinos turísticos inteligentes e inovadores. O programa de aceleração aconteceu à distância, entre 16 de janeiro e 30 de maio deste ano, diretamente de Las Palmas. Durante esta fase os promotores receberam assistência técnica e ferramentas para elaboração do Business Plan, de especialistas internacionais. Dentre as atividades realizadas, pode-se destacar:

  • 13 workshops de formação;
  • 10 horas de orientação (mentoring) por projeto;
  • intervenção de algumas empresas e entidades do sector turístico;
  • seguimento dos projetos;
  • semana de aceleraçãode projetos; semana de preparação das apresentações finais dos projetos;
  • apresentação final; prémiospara os 3 melhores projetos.
  • Na passada sexta-feira dia 26 de maio aconteceu a final online onde foram selecionados os três melhores projetos (ihotel; Round Route e Smartleaf), todos das ilhas Canárias.

O premio para os melhores projetos será a oportunidade de incubação por 2 meses nas incubadoras nas ilhas Canárias ou em Cabo Verde.

CICLO DE WEBINARS DA PROEMPRESA

CICLO DE WEBINARS DA PROEMPRESA

A PROEMPRESA levará a cabo um conjunto de Webinars no sentido de promover um espaço de reflexão e debate de temas importantes que servirão de incentivo e orientação para que a recuperação empresarial e a retoma das atividades sejam céleres, bem estruturadas e eficientes.

Participe neste processo de preparação, enviando sugestões de temas/assuntos que gostaria que fossem tratados nos Webinars, através do email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

Mais informações brevemente!

 

Lançamento projeto COVID-19 - Resposta e recuperação das MPME

Foi lançado ontem, o programa COVID-19 - Resposta e recuperação da crise para MPME em Cabo Verde.
Um projeto de cerca de 500.000 contos que visa, essencialmente, reforçar e financiar o Rendimento Solidário aos trabalhadores das MPME e aos trabalhadores informais, afetados pela pandemia, mas também aumentar a competitividade dos mesmos, através da capacitação.
Um projeto do Governo de Cabo Verde, financiado pela União Europeia e coordenado pelo PNUD.
 
Confira a peça jornalística aqui
 
Foto: Inforpress

Comunicado Retoma Horário Normal de Atendimento

 

 

Comunicado Retoma Horário Normal de Atendimento

 

Com o fim do Estado de Emergência, e tendo em conta a necessidade de se manter as medidas restritivas que permitam o regresso à “nova normalidade”, informamos a todos os promotores/empresários, que os serviços de atendimento ao público, voltam ao horário normal, a nível nacional, conciliando o trabalho presencial e o teletrabalho.

Assim, os atendimentos passarão a ser da seguinte forma:

  • Atendimento presencial – de segunda a sexta-feira; das 8 ás 17 horas - mediante o uso obrigatório de máscaras e respeitando o distanciamento mínimo de 1.5 metro;
  • Atendimento remoto através dos seguintes canais:
    • Linha verde – 8001023, de Segunda a Sexta-Feira, das 8 ás 17 horas;
    • Email geral: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
    • Portal: www.medidascovid19.proempresa.cv
    • Redes sociais: facebook e instagram

Mais informamos que, todas as plataformas online de candidatura aos programas, continuam disponíveis para realização de todas as comunicações com os técnicos de acompanhamento, consultores e banca, como forma de seguir o avanço das candidaturas.

 

O Conselho Diretivo.”